Estiveram reunidos o Conselho de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável Caminho das Origens, na sessão, os Prefeitos ou
representantes dos municípios de, Jaguari, Unistalda, Nova Esperança do Sul, São
Francisco de Assis, São Vicente do Sul e Capão do Cipó, comunidade, Secretários Municipais, Vereadores, lideranças
da comunidade, após este ato falaram a rádio Nova Esperança prestando
esclarecimentos e apoio ao Prefeito
Otélvio Michelon, neste momento de dificuldade que enfrenta. Foi explanado
sobre as demandas judiciais que hoje limitam as ações de trabalho dos
municípios, a manifestação que acontecerá dia vinte e cinco de setembro no
trevo de São Vicente do Sul, também da confecção de faixas, cartazes, folders,
que serão entregues a população, o corte de um bolo simbolizando as fatias dos
recursos repassados para os municípios, a entrega de um documento elaborado
pelos prefeitos ao Governador do estado do Rio Grande do Sul, e ao presidente da
Assembleia Legislativa do Estado, e que a divisão dos recursos seja de vinte e
cinco por cento dos municípios, vinte e cinco por cento do estado e cinquenta
por cento da união
O prefeito Jose´Amélio Ribeiro um dos idealizadores desta Ideia, juntamente com os prefeitos do Consórcio, esteve presente e estará apoiando os municípios no dia 25 de setembro, em apoio a paralisação do o estado.
Síntese do documento elaborado que será entregue as lideranças do estado e da Assembleia Legislativa
Consórcio
Intermunicipal Caminho das Origens
MOVIMENTO DO CONSELHO
DE PREFEITOS EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS
O Conselho
de Prefeitos do Consórcio Caminho das Origens, reunidos em audiências de
mobilização nos municípios de Capão do Cipó, Santiago, São Francisco de Assis,
São Vicente do Sul, Jaguari, Nova Esperança do Sul, Bossoroca, Cacequi,
Unistalda, Mata, Manoel Viana e Itacurubi, vem de público manifestar sua
indignação com a situação de penúria por que estão passando os municípios da
Região do Vale do Jaguari, assim como os demais municípios gaúchos, face aos
atrasos de repasses de recursos por parte do Governo do Estado para programas
que visam o atendimento da população, principalmente nas áreas de Saúde e
Educação. Também lamentam as dificuldades que estão passando com o atraso de
repasse de recursos do Governo Federal, na realização de obras já licitadas e
contratadas pelos municípios nas mais variadas áreas de atendimento das
demandas de suas comunidades.
Em razão
dessa situação caótica das finanças dos municípios do Vale do Jaguari, do Rio
Grande do Sul, e do Brasil, que já não dispõem de recursos para investimentos
em benefícios de suas comunidades, é que o Movimento do Conselho de Prefeitos
do Consórcio Intermunicipal Caminho das Origens, clama por uma urgente reforma
fiscal no país, bem como por um novo Pacto Federativo, que possibilite que boa
parte dos recursos de tributos arrecadados no país, fiquem nos municípios,
perfazendo então 50% para a União, 25% para os Estados, e 25% para os
municípios, pois são eles quem verdadeiramente atendem diretamente os pleitos
do cidadão gaúcho e brasileiro.
Também
conclamam que o Estado e a União cumpram com suas responsabilidades
constitucionais de investimentos nas áreas da Saúde e Educação, que hoje, em
grande parte está sendo bancado pelos municípios. Ainda solicitam o pagamento
em dia de repasses para programas estaduais e federais desenvolvidos nos
municípios e, que, face ao atraso, onera as finanças das prefeituras que firmam
parcerias em benefício de suas comunidades.
Nova Esperança do Sul,
23 de Setembro de 2015
Nenhum comentário:
Postar um comentário