A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, esteve na FAMURS em Porto Alegre, onde confirmou a formação de uma parceria inédita entre a União,
governo do RS e Famurs. O acordo foi anunciado durante audiência de
prefeitos na sede da Federação. Cerca de 200 pessoas lotaram o auditório
da entidade para receber a ministra e o governador Tarso Genro. Foi a
primeira vez, em 37 anos de história, que uma ministra esteve na
entidade, acompanhada do chefe do Estado.
- O governo federal está criando uma rede de apoio aos municípios, e a
Famurs será uma parceria muito importante. Cada município tem que
melhorar sua gestão, mas ninguém faz isso sozinho. Essa parceria pode
ajudar muito a alavancar a capacidade de cada município fazer mais para a
sua população - disse a ministra.
O presidente da Famurs, Ary Vanazzi, explicou que a iniciativa
facilitará aos municípios o acesso aos recursos da União, pois
possibilita a formação de grupo de assessoramento técnico para auxiliar
os municípios a captar essas receitas. Equipes serão espalhadas pelo Rio
Grande do Sul com o intuito de atender regionalmente os gestores
municipais na elaboração de projetos. Uma comissão de prefeitos também
deverá ser formada para tratar diretamente das políticas públicas com o
governo federal.
Vanazzi ainda aproveitou a oportunidade para entregar à ministra uma
carta com reivindicações dos prefeitos gaúchos. Entre as solicitações,
destacam-se o novo pacto federativo e o acesso permanente aos recursos
da União, como alternativa à atual dependência das prefeituras por
emendas parlamentares.
Unanimemente foi solicitado que o PAC seja revisto, em dar uma atenção diferenciada aos municípios com menos de 25 mil habitantes, que sofrem com o G3 do PAC (Municípios com menos de 50 mil habitantes). Prefeito afirmaram que a realidade é um município com 40 mil habitantes, outra é um município com 4 mil habitantes. A Ministra falou que tudo poderá ser revisto.
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