Conforme fiscalização da Brigada Militar em Unistalda nas instalações onde
são realizados Eventos Públicos, foi constatada a falta de Alvarás do Corpo de Bombeiros
e a falta de adequação dos locais onde possuíam Alvarás. Alguns locais não apresentavam
itens mínimos de segurança como: Extintores de Incêndio, Sinalização de saída
de emergência, Luzes de emergência, e Laudo elétrico.
Foi oficializado ao Prefeito Municipal sobre a situação sendo solicitada
a suspensão temporária dos Alvarás para realização de eventos públicos.
Diante dos fatos,
visando propiciar maior segurança à comunidade e adequação às normas legais
vigentes em relação ao Plano de Proteção Contra Incêndio, acompanhando a atual
situação do estado do Rio Grande do Sul, a Prefeitura de Unistalda não irá
expedir licenças para eventos ou alvará para funcionamento de entidades que
realizem espetáculos ou propiciem divertimento de qualquer natureza, sem antes
o Alvará dos Bombeiros.
Na manhã desta sexta (15/02), na Câmara de Vereadores de Unistalda, foi
realizada reunião referente ao funcionamento dos Locais de reunião de publico,
visto adequação as Normas Legais, bem como a regularização de tais locais.
O 1° Tenente Sinval, do Corpo Bombeiros de Santiago, palestrou sobre
importância do Plano de Prevenção de Combate a Incêndio, e da adequação que
deve ser iniciada pelas instituições.
A Prefeitura Municipal colocou a disposição a Procuradoria Jurídica, e a
Engenharia Municipal à fins de contribuir, e auxiliar as entidades.
Participaram do Evento 30 representantes dos diversos seguimentos
sociais, o Comandante do 4° GPM César Kowalski, e integrantes do Legislativo
Municipal e do Poder Executivo.
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